As regras, sem letra miúda.

Estes termos valem para quem usa o SkillHub, no site ou pelo servidor MCP. O serviço é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO]. Qualquer dúvida: [E-MAIL DE CONTATO].

1. O que é o SkillHub

Um acervo curado de skills, servidores MCP, plugins, rules, workflows e ferramentas para agentes de código. Para cada recurso, conferimos a fonte no repositório oficial e escrevemos a descrição, o comando de instalação e um prompt pronto para o seu agente.

Não vendemos nem licenciamos software de terceiros. Cada recurso pertence ao seu autor e segue a licença do repositório original. O que a assinatura dá é acesso à nossa curadoria: seleção, textos, comandos, prompts, edições e o servidor MCP que consulta o acervo.

2. Conta e acesso

• O acesso é por e-mail, sem senha: mandamos um link e um código a cada login.
• Você responde pelo acesso à sua caixa de e-mail. Quem acessa o e-mail acessa a conta.
• A conta é pessoal. Não compartilhe o acesso nem o token do servidor MCP.
• O serviço é para maiores de 18 anos.

3. Assinatura e pagamento

• A assinatura é mensal, de R$ 39,90, cobrada de forma recorrente pela Stripe no meio de pagamento que você escolher no checkout, até você cancelar.
• Não guardamos os dados do seu cartão. Eles ficam com a Stripe, que processa o pagamento.
• Se o preço mudar, avisamos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. O novo valor só vale a partir da cobrança seguinte ao aviso, e você pode cancelar antes dela.

4. Cancelamento

• Você cancela quando quiser, sozinho, em Minha conta → gerenciar pagamento. Não precisa falar com ninguém.
• O acesso continua até o fim do período já pago. Depois disso, não há nova cobrança.
• Fora do prazo de arrependimento (item 5), não há reembolso proporcional do mês em curso.

5. Direito de arrependimento

Na primeira contratação, você pode desistir em até 7 dias e receber o valor pago de volta, integralmente, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para [E-MAIL DE CONTATO] com o e-mail da compra. O estorno é feito no mesmo meio de pagamento.

6. Falha de pagamento

Se uma cobrança não passar, a Stripe tenta de novo nos dias seguintes. Durante esse tempo, mantemos o seu acesso por até 5 dias depois do vencimento. Se o pagamento não for regularizado, o acesso é suspenso até a próxima cobrança aprovada. Seus salvos continuam guardados.

7. O que você pode e o que não pode fazer

Pode usar tudo o que o acervo entrega no seu trabalho, pessoal ou profissional, inclusive em projetos de clientes.

Não pode:

• revender, republicar ou redistribuir o acervo, as edições ou os prompts, no todo ou em volume;
• raspar o site ou o servidor MCP de forma automatizada para copiar o acervo;
• compartilhar a conta ou o token do MCP, ou tentar contornar o que é exclusivo de assinantes.

Violações podem levar à suspensão da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

8. Conteúdo de terceiros

Os projetos citados pertencem aos seus autores, e as marcas, aos seus donos. Conferimos a fonte de cada recurso, mas não controlamos o código de terceiros: um projeto pode mudar, sair do ar ou ter falhas. Antes de instalar, leia o código e as permissões que o recurso pede, principalmente servidores MCP com acesso a arquivos, contas ou dados. O status de cada item (catalogado, lido ou testado) diz até onde fomos na verificação.

É autor de um projeto do acervo e quer corrigir ou retirar a ficha? Escreva para [E-MAIL DE CONTATO] e resolvemos.

9. Disponibilidade e mudanças no acervo

Trabalhamos para o serviço ficar no ar o tempo todo, mas pode haver manutenções e falhas. O acervo muda: entram recursos novos, e saem os que foram arquivados ou deixaram de funcionar.

10. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos causados por software de terceiros instalado a partir do acervo, nem por decisões tomadas com base nas recomendações do bibliotecário. Nada nestes termos afasta os seus direitos como consumidor.

11. Mudanças nestes termos

Se estes termos mudarem de forma relevante, avisamos por e-mail e no site antes de a mudança valer. Continuar usando o serviço depois disso significa concordar com a nova versão.

12. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer questão.

Veja também a política de privacidade.